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João Roque Junior
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João Roque Junior
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Comentários
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João Roque Junior
Comentário ·
há 9 anos
Direito de Família: o Abandono Afetivo e suas consequências
Escola Brasileira de Direito
·
há 9 anos
Então, tudo muito curioso, primeiro pelo fato de sempre apontar o pai como aquele que abandona e depois, no entendimento que pagando indenização "estaria" o condenado suprindo o abandono. Acredito que o Estado deveria se preocupar um pouco mais com o ofendido do que "tirar" dinheiro do ofensor e mais, cada caso tem sua característica e saber o que levou uma pessoa a abandonar sua cria é de suma importância, não podendo generalizar a r. decisão, até porque a alienação parental é muito mais corrente do que o abandono.
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João Roque Junior
Comentário ·
há 12 anos
Por que Aécio Neves está errado em defender redução da maioridade penal?
Wagner Francesco ⚖
·
há 12 anos
Com todo respeito a manchete da matéria esta equivocada mesmo porque, em tempo de eleição, ficou claro que a matéria tem cunho político em falar mal do candidato. Entendo que aqui não é lugar para falar mal ou bem de qualquer candidato e mais, quem escreveu a matéria pode não concordar com a redução da maioridade penal e não é por isto que o candidato esta errado!!!
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 6 anos
[MODELO] Ação de Indenização por danos materiais e morais - Acidente de Trânsito
Veja também: Competência para julgar o crime ambiental de pesca Sem peixe, pescador não comete crime ambiental – Pesca proibida Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Multa Ambiental Modelo de Defesa...
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Edu Rc
Comentário ·
há 9 anos
Direito de Família: o Abandono Afetivo e suas consequências
Escola Brasileira de Direito
·
há 9 anos
Por mais que eu saiba e entenda ser um absurdo, para mim é muito complicado mensurar o abandono afetivo, a linha de corte entre o abandono e a pouca atenção... Mais difícil ainda é valorar para indenizar, o que me faz perguntar: Pode o Estado obrigar alguém a amar?
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David Fontana
Comentário ·
há 9 anos
Direito de Família: o Abandono Afetivo e suas consequências
Escola Brasileira de Direito
·
há 9 anos
Pense na situação que o pai paga pensão, tem outra família que já constituiu e tem filho com essa nova família, ele conseguirá como dar atenção a duas crianças, enquanto uma mora na zona leste e a família dele atual é na zona sul? Simples, ele paga a pensão, vai visitar quando possível (o mesmo serve para mãe caso a guarda tenha ficado com o pai) e acompanha em saber onde a criança esta estudando, a saúde, e pronto, mas o que querem parece é que o pai ou a mãe obrigado a amar e fazer coisas que demonstrem o mais puro afeto, por isso deram nome a abandono afetivo, nome então já equivocado, pois a pensão é para manutenção da criança, então a ação se chamará como? Ação de dever de cuidar? Me soua muito parecido com ditadura estatal.
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